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Termos e Condições

Termos e Condições

É uma IPSS, Câmara Municipal, ONG? Junte-se ao projeto piloto!

Condições Gerais de Utilização

O acesso e a utilização do website P7CO™ pressupõem a aceitação plena dos termos abaixo indicados. Estes aplicam-se tanto a visitantes anónimos como a entidades registadas durante a fase piloto da plataforma.

1. Finalidade e enquadramento

A plataforma P7CO™ visa promover a reutilização de materiais excedentes com impacto social e ambiental positivo. A presente versão encontra-se em fase piloto, sem fins comerciais.

2. Acesso como visitante

Visitantes não registados podem consultar conteúdos públicos (como páginas informativas, blog, impacto, etc.) sem necessidade de fornecimento de dados pessoais. No entanto, funcionalidades interativas estão reservadas a entidades validadas.

3. Registo de entidades e participação

O registo é voluntário e gratuito durante a fase piloto. As entidades interessadas devem fornecer dados institucionais básicos e aceitar estes termos. O registo está sujeito a validação interna.

4. Responsabilidade sobre os conteúdos

As entidades registadas são integralmente responsáveis pelos materiais que pretendam disponibilizar, descrever ou solicitar através da plataforma. A P7CO™ não intervém nas trocas nem garante a veracidade ou legalidade do conteúdo partilhado.

5. Dados pessoais

O tratamento de dados está em conformidade com o RGPD e descrito na nossa Política de Privacidade. Apenas recolhemos os dados necessários à gestão do registo e comunicação com a entidade.

6. Cookies e rastreio

Utilizamos cookies para garantir a funcionalidade técnica do site e melhorar a navegação. Consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.

7. Limitação de responsabilidade

A plataforma é disponibilizada “tal como está”, sem garantias de disponibilidade contínua. Não nos responsabilizamos por perdas, interrupções ou danos decorrentes do seu uso.

8. Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de alterar os presentes termos a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica desta página.

9. Contacto

Em caso de dúvida, reclamação ou sugestão, poderá contactar-nos via eco@ph7x.pt.